CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público
Blog Article
notícias de juiz de fora
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, por 2021, qual prorroga por Muito mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário apenas se nove senadores apresentarem 1 recurso contra a matfoiria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% de modo a 30% o Completa das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valfoirio (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), de que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política de cotas raciais dependendo de previsto pelo projeto do lei. A CCJ ainda rejeitou todos ESTES destaques apresentados pelos senadores contrários à matfoiria, mantendo este texto do relator Humberto Costa.
LEIA Muito mais notícias sobre Política cá
Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança do redaçãeste para trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestaçãeste do senador Plínio Valério, qual defendeu que pardo nãeste seria o precisamente que negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser qual é negro, ele vai ser vítima de discriminaçãeste e acusado por fraudador, porque ele não é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou qual a legislação prevê de que negros sãeste Praticamente as vizinhos que se declaram pretas ou pardos, dependendo de definição do Instituto Brasileiro do Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas de que estãeste chateadas com tal possibilidade do serem consideradas negras, sãeste negras”, disse o relator, acrescentando de que a discussãeste se trata de “uma concepçãeste preconceituosa”.
“Mas vamos realizar, porque este que interessa Este momento é qual a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança de redação.
Oposiçãeste
Parcela dos senadores se opôs à matfoiria, principalmente sob este argumento de de que as cotas deveriam ser apenas sociais, baseadas no nível do renda, e nãeste com base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opiniãeste, tinha qual ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado pela sua cor da pele. Porque ningufoim atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, porém mesmo que 1 homem preto para você ver de que, diuturnamente, as vizinhos atravessam a rua para sequer cruzar com este homem negro. Tal é a realidade desse país desigual”, afirmou.